NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em relação à Portaria No 166/2016 do IPHAN – Complementação e detalhamento da Portaria nº 314/1992 –, que trata do Conjunto Urbanístico de Brasília, temos a esclarecer que a mesma foi apresentada ao Conselho Deliberativo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em sua 82a reunião, realizada no Rio de Janeiro no último dia 6 de maio, pelo Superintendente do IPHAN no Distrito Federal, Carlos Madson Reis. Na mesma ocasião houve uma manifestação do arquiteto e conselheiro Ítalo Campofiorito, que apoiou aquela iniciativa.

No entanto, por não se tratar de matéria que normalmente é aprovada por aquela instância, ela não foi submetida à votação pelo Conselho, que não se posicionou sobre ela. Tampouco o Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (ICOMOS-BRASIL) se manifestou a esse respeito, seja naquela ocasião seja posteriormente, uma vez que só tomamos conhecimento da mesma em sua totalidade recentemente e ainda estamos analisando detalhadamente aquele trabalho.

Na ocasião, gostaríamos de ressaltar que o ICOMOS-BRASIL tem produzido trabalhos sistemáticos sobre o estado de conservação dos sítios patrimônio da humanidade no Brasil, a partir dos quais derivamos nossas posições a respeito de sua gestão e intervenções propostas. Havendo começado este trabalho no segundo semestre de 2015, já finalizamos as análises dos núcleos de Ouro Preto e do Centro Histórico de Salvador e estamos iniciando a produção de dossiês sobre Brasília e Diamantina.

Arquiteto Leonardo Barci Castriota

Presidente – ICOMOS-BRASIL