MOÇÃO SOBRE O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UM MEMORIAL PARA AS VÍTIMAS DO HOLOCAUSTO NO ALTO DO MORRO DO PASMADO

ICOMOS/BRASIL divulga moção sobre o Projeto de construção de um Memorial para as Vítimas do Holocausto no alto do Morro do Pasmado, na Zona de Amortecimento do Sítio declarado Patrimônio Mundial Paisagens Cariocas, entre a Montanha e o Mar, na cidade do Rio de Janeiro, Brasil .

Sra. Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Kátia Bogea,

Sr. Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella,

Em sua Assembleia Anual realizada na cidade de Belo Horizonte em 25 de abril de 2018, o ICOMOS-Brasil, tendo recebido a informação de um projeto para a construção de um memorial para as vítimas do holocausto no topo no Morro do Pasmado, vem manifestar a sua preocupação com uma intervenção desse porte sendo realizada sem que haja um estudo sobre seus possíveis impactos para o Patrimônio Mundial.

Tal intervenção, composta, além de outras edificações, por um obelisco de 22 metros de altura, realizada na Zona de Amortecimento do sítio declarado Patrimônio Cultural Mundial, tem potencial de impacto que merece ser devidamente avaliado visando aos compromissos assumidos junto à UNESCO para preservação do sítio.

Lembramos também que a área em questão está submetida a um zoneamento de entorno do IPHAN que limita a altura das construções a 50 metros do nível do mar, que deve ser respeitado, uma vez que faz parte dos compromissos de proteção do Sítio Patrimônio Mundial.

Ressaltamos ainda a necessidade de que os estudos e projetos sejam devidamente discutidos com o Comitê Gestor do sítio patrimônio mundial e com a população antes da liberação para execução de qualquer obra, lembrando que os compromissos com uma gestão participativa estão entre os objetivos centrais da inscrição da Paisagem Cultural Carioca. Ressaltamos também que devem ser respeitadas as restrições do zoneamento existentes realizados pelo próprio IPHAN.