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Cartas Internacionais
CONVENÇÃO PATRIMÔNIO MUNDIAL
CARTA DOS ITINERÁRIOS CULTURAIS- 2008
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DECLARAÇÃO DE FOZ DO IGUAÇU - 2008: Sobre o Espírito do Lugar, de membros e dirigentes dos Comitês Nacionais do ICOMOS da Argentina, Brasil, Chile, México e Paraguai, conjuntamente com o Vice-Presidente do ICOMOS para a América.
MOÇÃO SOBRE BRASÍLIA - 2008: Solicitando medidas para salvaguarda de Brasília, área inscrita como Patrimônio da Humanidade, firmada pelos presidentes dos Comitês Nacionais do ICOMOS da Argentina, Brasil, Chile, México e Paraguai, conjuntamente com o Vice-Presidente do ICOMOS para a América.
DECLARAÇÃO DE XI'AN - 2005
CARTA DE MÉXICO-XOCHIMILCO - 2007: Políticas públicas para recuperação de Centros Históricos, conclusões do XIV Simpósio Internacional de Conservação do Patrimônio Monumental.
RELATÓRIO DE OLINDA - 2007: Sobre a Conferência Regional sobre Paisagens Urbanas nas Américas, Centro do Patrimônio Mundial - UNESCO
PRINCÍPIOS PARA ANÁLISE, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO ESTRUTURAL DO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO - 2003
CARTA SOBRE O PATRIMÔNIO VERNACULAR EDIFICADO - 1999
PRINCÍPIOS PARA CONSERVAÇÃO DE ESTRUTURAS HISTÓRICAS EM MADEIRA - 1999
DECLARAÇÃO DE SOFIA - 1996
CONFERÊNCIA DE NARA - 1994
CARTA DE LAUSANNE - 1990
CARTA DE WASHINGTON - 1987
CARTA DE WASHINGTON - 1986
DECLARAÇÃO DO MÉXICO - 1985
DECLARAÇÃO DE TLAXCALA – Conselho Internacional de Monumentos e Sítios – ICOMOS, outubro de 1982: Aborda a Revitalização de Pequenas Aglomerações, consideradas reservas de modos de vida e testemunhas da cultura, enunciando princípios a respeito da conservação do patrimônio arquitetural, das ações voltadas ao bem estar das populações, da utilização de meios de comunicação, do ordenamento físico-territorial e de planos de desenvolvimento, da utilização de técnicas construtivas, do treinamento de pessoal técnico especializado, e da instalação e prestação de serviços públicos.
CARTA DE FLORENÇA – Conselho Internacional de Monumentos e Sítios – ICOMOS, maio de 1981: Relativa à proteção de jardins históricos como monumentos vivos, incluindo definições acerca de sua natureza, aspectos relevantes de sua composição, escalas, inserção no entorno e propondo normas para a sua conservação, restauração, reconstituição, utilização e proteção legal e administrativa.
CARTA DE BURRA – Conselho Internacional de Monumentos e Sítios – ICOMOS, 1980: Estabelece princípios e procedimentos para a conservação, preservação, restauração e reconstrução de bens culturais (de valor estético, histórico, científico ou social para as gerações passadas, presentes ou futuras).
CARTA DO RESTAURO – Ministério da Instrução Pública do Governo da Itália, abril de 1972: Relativa às intervenções de restauração em obras de arte – entendidas em sentido amplo – estabelece normas e procedimentos para tanto e apresenta anexos específicos a respeito da salvaguarda e restauração de objetos arqueológicos, restaurações arquitetônicas, restaurações escultóricas e pictóricas e tutela de centros históricos.
CARTA DE VENEZA – Congresso Internacional de Arquitetos e Técnicos dos Monumentos Históricos, Maio de 1964: Procura atualizar e aprofundar os elementos da Carta de Atenas de 1931, propondo uma noção de Monumento Histórico estabelecendo princípios a respeito das atividades de conservação, restauração, de monumentos e sítios monumentais, e a documentação destas atividades; bem como a realização de escavações.
CARTA DE ATENAS – Congresso Internacional de Arquitetura Moderna, Novembro de 1933: Constata os problemas das cidades decorrentes do industrialismo e do crescimento urbano, propõe um conjunto de princípios e diretrizes para a abordagem dos diversos problemas entre eles o da salvaguarda do patrimônio histórico das cidades e propõe bases de uma doutrina para o urbanismo moderno.
CARTA ITALIANA DE RESTAURAÇÃO - 1931
CARTA DE ATENAS – Sociedade das Nações, Outubro de 1931: Conclusões e deliberações da Sociedade Internacional de Museus sobre a proteção de monumentos, abordando conclusões gerais a respeito da doutrinas e princípios gerais da proteção, administração e legislação de monumentos históricos, valorização dos monumentos, materiais de restauração, deterioração de monumentos, técnica da conservação, conservação e colaboração internacional; deliberações sobre a anastilose dos monumentos da Acrópole.
